Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estelionato configurado. Obtenção de vantagem econômica ilícita. Fraude no pagamento de despesas com cheques produto de furto, induzindo a vítima a erro

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Negativa de liberdade provisória. Predicados pessoais. Ilegalidade não configurada.

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

Roubo triplamente qualificado. Dosimetria da pena. Observância. Parâmetros legais.

Roubo triplamente qualificado. dosimetria da pena

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes (artigo 33, da Lei nº 11.343/06). Prisão em flagrante. Crime permanente.

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Homicídio qualificado pelo motivo torpe. Denunciado que, em tese, desfere vários tiros contra a vítima em razão de dívida oriunda da venda de drogas.

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

TJ reforma decisão que condenou empresários

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos